[{"Id":"142","Numero":"01","Data":"2025-12-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE – UNIDADE II E A EXCEÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO NO PERÍODO DE FIM DE ANO. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.convale.ce.gov.br/decretos/142"},{"Id":"115","Numero":"01","Data":"2024-12-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II, NO PERIODO DE 20 DE DEZEMBRO A 06 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.convale.ce.gov.br/decretos/115"},{"Id":"54","Numero":"002","Data":"2021-02-01","Descricao":"Abertura de crédito adicional ao vigente orçamento do Convale","Exercicio":"2021","Url":"https://www.convale.ce.gov.br/decretos/54"},{"Id":"53","Numero":"001","Data":"2021-01-01","Descricao":"Abertura de crédito adicional ao vigente orçamento do Convale","Exercicio":"2021","Url":"https://www.convale.ce.gov.br/decretos/53"}]