Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
149,001,2026-04-13,"CONTRATO DE RATEIO DE JAGUARIBE - 2026",2026,"Cr - Contratos de Rateio"
148,001,2026-04-13,"CONTRATO DE RATEIO DE JAGUARIBARA - 2026",2026,"Cr - Contratos de Rateio"
147,001,2026-04-13,"CONTRATO DE RATEIO DE JAGUARETAMA - 2026",2026,"Cr - Contratos de Rateio"
150,,2025-12-29,"ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. APROVAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO 2026; ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO; OUTROS ASSUNTOS.",,Atas
108,10,2025-12-01,"Instrução de Trabalho Nº. 10 - SUPERVISÃO DO SIM/POA: A supervisão tem por objetivo o exame in loco das operações de inspeção nos estabelecimentos cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal – SIM para fins de avaliação destas atividades validando as metodologias adotadas e informações registradas ou propondo uma nova leitura para correções e prevenir falhas ou alterações em sua execução. ",2026,"Instrução de Trabalho"
107,09,2025-12-01,"Instrução de Trabalho Nº. 09 - CÁLCULO DE RISCO ESTIMADO ASSOCIADO AO ESTABELECIMENTO INSPEÇÃO PERIÓDICA: Estabelecer os procedimentos para o cálculo do Risco Estimado Associado ao Estabelecimento (RE) para determinar a frequência mínima de fiscalização em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), sujeitos à inspeção periódica.",2026,"Instrução de Trabalho"
106,08,2025-12-01,"Instrução de Trabalho Nº. 08 - RASTREABILIDADE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL: Estabelecer procedimentos operacionais padrão que possibilitem rastrear todo o processo produtivo dos produtos elaborados pelo estabelecimento registrado no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) via Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Jaguaribe, desde a aquisição das matérias-primas até a comercialização do produto acabado.",2026,"Instrução de Trabalho"
105,07,2025-12-01,"Instrução de Trabalho Nº. 07 - AUTOS E TERMOS DE SANÇÕES E PENALIDADES: Estabelecer o procedimento operacional que descreve as ações fiscais aplicadas como medidas cautelares quando houver a constatação de irregularidades nos estabelecimentos fiscalizados, bem como, estabelecer o procedimento operacional para possibilitar a regulamentação das penalidades que serão aplicadas quando houver ocorrência de infrações pelos estabelecimentos.",2026,"Instrução de Trabalho"
104,06,2025-12-01,"Instrução de Trabalho Nº. 06 - COMBATE À FRAUDE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, AÇÕES DE COMBATE ÀS ATIVIDADES CLANDESTINAS E EDUCAÇÃO SANITÁRIA: Estabelecer um procedimento operacional padrão que possibilite ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) via Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Jaguaribe, combater fraudes, atividades clandestinas e realizar ações de educação sanitária para garantir a qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal.",2026,"Instrução de Trabalho"
103,05,2025-12-01,"Instrução de Trabalho Nº 05 - PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE - IMPLANTAÇÃO E VERIFICAÇÃO: Estabelecer as frequências e as amostragens mínimas a serem utilizadas na inspeção e fiscalização, para verificação oficial dos autocontroles implantados pelos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) dos municípios membros do consórcio, bem como o manual de procedimentos.",2026,"Instrução de Trabalho"