[{"Id":"149","Numero":"001","Data":"2026-04-13","Descricao":"CONTRATO DE RATEIO DE JAGUARIBE - 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"Cr - Contratos de Rateio","Url":"https://www.convale.ce.gov.br/publicacoes/149","LinkArquivo":"https://www.convale.ce.gov.br/arquivos/149/Cr__Contratos_de_Rateio_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"148","Numero":"001","Data":"2026-04-13","Descricao":"CONTRATO DE RATEIO DE JAGUARIBARA - 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"Cr - Contratos de Rateio","Url":"https://www.convale.ce.gov.br/publicacoes/148","LinkArquivo":"https://www.convale.ce.gov.br/arquivos/148/Cr__Contratos_de_Rateio_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"147","Numero":"001","Data":"2026-04-13","Descricao":"CONTRATO DE RATEIO DE JAGUARETAMA - 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"Cr - Contratos de Rateio","Url":"https://www.convale.ce.gov.br/publicacoes/147","LinkArquivo":"https://www.convale.ce.gov.br/arquivos/147/Cr__Contratos_de_Rateio_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"150","Numero":"","Data":"2025-12-29","Descricao":"ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. APROVAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO 2026; ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO; OUTROS ASSUNTOS.","Exercicio":"","Tipo":"Atas","Url":"https://www.convale.ce.gov.br/publicacoes/150","LinkArquivo":"https://www.convale.ce.gov.br/arquivos/150/Atas___0000001.pdf"},{"Id":"108","Numero":"10","Data":"2025-12-01","Descricao":"Instrução de Trabalho Nº. 10 - SUPERVISÃO DO SIM/POA: A supervisão tem por objetivo o exame in loco das operações de inspeção nos estabelecimentos cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal – SIM para fins de avaliação destas atividades validando as metodologias adotadas e informações registradas ou propondo uma nova leitura para correções e prevenir falhas ou alterações em sua execução. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Instrução de Trabalho","Url":"https://www.convale.ce.gov.br/publicacoes/108","LinkArquivo":"https://www.convale.ce.gov.br/arquivos/108/INSTRUCAO_DE_TRABALHO_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":"107","Numero":"09","Data":"2025-12-01","Descricao":"Instrução de Trabalho Nº. 09 - CÁLCULO DE RISCO ESTIMADO ASSOCIADO AO ESTABELECIMENTO INSPEÇÃO PERIÓDICA: Estabelecer os procedimentos para o cálculo do Risco Estimado Associado ao Estabelecimento (RE) para determinar a frequência mínima de fiscalização em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), sujeitos à inspeção periódica.","Exercicio":"2026","Tipo":"Instrução de Trabalho","Url":"https://www.convale.ce.gov.br/publicacoes/107","LinkArquivo":"https://www.convale.ce.gov.br/arquivos/107/INSTRUCAO_DE_TRABALHO_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":"106","Numero":"08","Data":"2025-12-01","Descricao":"Instrução de Trabalho Nº. 08 - RASTREABILIDADE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL: Estabelecer procedimentos operacionais padrão que possibilitem rastrear todo o processo produtivo dos produtos elaborados pelo estabelecimento registrado no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) via Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Jaguaribe, desde a aquisição das matérias-primas até a comercialização do produto acabado.","Exercicio":"2026","Tipo":"Instrução de Trabalho","Url":"https://www.convale.ce.gov.br/publicacoes/106","LinkArquivo":"https://www.convale.ce.gov.br/arquivos/106/INSTRUCAO_DE_TRABALHO_08_2026_0000001.pdf"},{"Id":"105","Numero":"07","Data":"2025-12-01","Descricao":"Instrução de Trabalho Nº. 07 - AUTOS E TERMOS DE SANÇÕES E PENALIDADES: Estabelecer o procedimento operacional que descreve as ações fiscais aplicadas como medidas cautelares quando houver a constatação de irregularidades nos estabelecimentos fiscalizados, bem como, estabelecer o procedimento operacional para possibilitar a regulamentação das penalidades que serão aplicadas quando houver ocorrência de infrações pelos estabelecimentos.","Exercicio":"2026","Tipo":"Instrução de Trabalho","Url":"https://www.convale.ce.gov.br/publicacoes/105","LinkArquivo":"https://www.convale.ce.gov.br/arquivos/105/INSTRUCAO_DE_TRABALHO_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"104","Numero":"06","Data":"2025-12-01","Descricao":"Instrução de Trabalho Nº. 06 - COMBATE À FRAUDE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, AÇÕES DE COMBATE ÀS ATIVIDADES CLANDESTINAS E EDUCAÇÃO SANITÁRIA: Estabelecer um procedimento operacional padrão que possibilite ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) via Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Jaguaribe, combater fraudes, atividades clandestinas e realizar ações de educação sanitária para garantir a qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal.","Exercicio":"2026","Tipo":"Instrução de Trabalho","Url":"https://www.convale.ce.gov.br/publicacoes/104","LinkArquivo":"https://www.convale.ce.gov.br/arquivos/104/INSTRUCAO_DE_TRABALHO_06_2026_0000001.pdf"},{"Id":"103","Numero":"05","Data":"2025-12-01","Descricao":"Instrução de Trabalho Nº 05 - PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE - IMPLANTAÇÃO E VERIFICAÇÃO: Estabelecer as frequências e as amostragens mínimas a serem utilizadas na inspeção e fiscalização, para verificação oficial dos autocontroles implantados pelos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) dos municípios membros do consórcio, bem como o manual de procedimentos.","Exercicio":"2026","Tipo":"Instrução de Trabalho","Url":"https://www.convale.ce.gov.br/publicacoes/103","LinkArquivo":"https://www.convale.ce.gov.br/arquivos/103/INSTRUCAO_DE_TRABALHO_05_2026_0000001.pdf"}]