| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 01/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 01 - GESTÃO DE DOCUMENTOS: Estabalecer os procedimentos para o acesso às informações que estão sob a responsabilidade de guarda da entidade de maneira rápida e precisa. | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 02/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 02 - REGISTRO DE ESTABELECIMENTO: Estabelecer os procedimentos para aprovação de projetos, reformas e ampliações, registros de estabelecimentos, alterações cadastrais e cancelamento de registros de estabelecimentos no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 03/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 03 - REGISTRO DE PRODUTO(S): Estabelecer os procedimentos padronizados do processo de análise e aprovação das rotulagens e memoriais descritivos de produtos de origem animal dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) via Consórcio CONVALE. | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 04/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 04 - ANÁLISES LABORATORIAIS - Estabelecer as normas para realização das análises laboratoriais fiscais oficiais em estabelecimentos registrados sob Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) internalizados no Departamento de Inspeção Oficial do consórcio CONVALE. | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 05/2024 | Instrução de Trabalho Nº 05 - PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE - IMPLANTAÇÃO E VERIFICAÇÃO: Estabelecer as frequências e as amostragens mínimas a serem utilizadas na inspeção e fiscalização, para verificação oficial dos autocontroles implantados pelos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) dos municípios membros do consórcio, bem como o manual de procedimentos. | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 06/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 06 - COMBATE À FRAUDE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, AÇÕES DE COMBATE ÀS ATIVIDADES CLANDESTINAS E EDUCAÇÃO SANITÁRIA: Estabelecer um procedimento operacional padrão que possibilite ao Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) via Consórcio CONVALE combater fraudes, atividades clandestinas e realizar ações de educação sanitária para garantir a qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal. | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 07/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 07 - AUTOS E TERMOS DE SANÇÕES E PENALIDADES: Estabelecer o procedimento operacional que descreve as ações fiscais aplicadas como medidas cautelares quando houver a constatação de irregularidades nos estabelecimentos fiscalizados, bem como, estabelecer o procedimento operacional para possibilitar a regulamentação das penalidades que serão aplicadas quando houver ocorrência de infrações pelos estabelecimentos. | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 08/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 08 - RASTREABILIDADE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL: Estabelecer procedimentos operacionais padrão que possibilitem rastrear todo o processo produtivo dos produtos elaborados pelo estabelecimento registrado no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) via Consórcio CONVALE, desde a aquisição das matérias-primas até a comercialização do produto acabado. | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 09/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 09 - CÁLCULO DE RISCO ESTIMADO ASSOCIADO AO ESTABELECIMENTO INSPEÇÃO PERIÓDICA: Estabelecer os procedimentos para o cálculo do Risco Estimado Associado ao Estabelecimento (RE) para determinar a frequência mínima de fiscalização em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), sujeitos à inspeção periódica. | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 10/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 10 - SUPERVISÃO DO SIM/POA: A supervisão tem por objetivo o exame in loco das operações de inspeção nos estabelecimentos cadastrados no Serviço de Inspeção Municipal – SIM para fins de avaliação destas atividades validando as metodologias adotadas e informações registradas ou propondo uma nova leitura para correções e prevenir falhas ou alterações em sua execução. | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 11/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 11 - ESTRATÉGIAS PARA MITIGAÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES: Estabelecer os procedimentos para identificar, prevenir e mitigar conflitos de interesses no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal (SIMPOA) de Produtos de Origem Animal, executado pelo Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe (CONVALE), garantindo a integridade, a transparência e a ética no desempenho de suas atividades. | 21/11/2024 |
| INSTRUÇÃO DE TRABALHO - 12/2024 | Instrução de Trabalho Nº. 12 - PROCEDIMENTOS PARA HABILITAÇÃO OU DESABILITAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS OU PRODUTOS AO e-SISBI: Estabelecer procedimentos sobre a indicação de municípios e estabelecimentos ao SISBI-POA através do Departamento de Inspeção do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe (DIPOA CONVALE) e sobre a comercialização de produtos de origem animal dentro dos Municípios integrantes do Consórcio. | 21/11/2024 |